Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restrição imposta pela União ao estado do Rio Grande do
Saiba mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 28860, pelo servidor público federal em Mato Grosso do Sul
Saiba mais
Além de algumas concessões para atender a pressões por novos reajustes para os servidores do Legislativo e do Judiciário, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou, nesses seis
Saiba mais
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação de servidora civil da União que pretendia reconhecimento da contagem de tempo de serviço das licenças para
Saiba mais
Antes utilizadas como artifÃcio para elevar a remuneração, as gratificações para os servidores públicos perderam espaço para os reajustes salariais no governo Luiz Inácio
Saiba mais
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (SÃndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. A Quarta Turma do Superior Tribunal de
Saiba mais
