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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente a um mandado de segurança contra o concurso para
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Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada ontem pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que converte
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um espectador importante este ano: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que espera para 2011 o julgamento de diversos casos importantes que vão
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A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar
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Justiça Federal do Ceará concedeu liminar ontem que garante aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acesso à correção das provas para que possam questionar as
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Quem sofre de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna (Câncer) cegueira, hansenÃase, paralisia irreversÃvel e incapacitante, cardiopatia grave,
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