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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da Lei n. 9.711/98, o INSS podia cobrar as contribuições relativas a trabalhadores terceirizados da empresa em
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Seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - prometem fazer hoje protestos em diversas cidades pelo salário mÃnimo de R$ 580 e pela correção da tabela do
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As delegações participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais discutirão, entre outros temas, as medidas que estão sendo tomadas em cada paÃs para acelerar a ampliar a
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BRASÃLIA. Os deputados da atual legislatura, iniciada em 2007, faltaram, em média, a uma em cada cinco sessões deliberativas (com votações) na Câmara. O balanço da frequência em
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Um dia depois de Dilma Rousseff determinar o novo valor do salário mÃnimo em R$ 545 e pedir suporte da base para aprovação no Congresso, aliados simplesmente ignoraram a posição do
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Após analisar 66,4 mil ações na última década, comissão ministerial espera terminar de apreciar os pedidos de reparação das vÃtimas da ditadura militar até o fim da gestão
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