Valor Econômico: grupo de juristas trabalha para regulamentar Constituição de 1988
A Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro, com mais de 60 emendas já aprovadas em seu texto…
Leia maisLeis e Notícias
Correio Braziliense: professores cada vez mais esquecidos
Reajustes já concedidos de até 300% acima da inflação tornam ainda mais expressivas as diferença entre as remunerações previstas para o setor público em…
Leia maisMS. PAD. DESIGNAÇÃO. SUPERINTENDENTE. POLÍCIA FEDERAL.
O superintendente regional da Polícia Federal tem competência para designar os membros de comissão disciplinar, bem como determinar a abertura de procedimento administrativo disciplinar…
Leia maisSTJ: fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
Leia maisMilitares temporários poderão prorrogar tempo de serviço
Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou inconstitucional trecho de portaria do Exército brasileiro que impede a prorrogação do tempo…
Leia maisUnião deverá indenizar soldado por acidente sofrido durante exercício militar
A União apelou ao TRF/ 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a soldado…
Leia mais