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Ao retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada, porque as sequelas de acidente
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Decisão garante diferença da correção da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas derruba cerca de 1.100 ações coletivas A 2.ª Seção
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RACHA NA UNB Enquanto uma parte dos servidores técnicos da UnB considera que o movimento grevista já se esgotou, outra parcela defende a continuidade da paralisação como única
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25.8.2010 - Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes dos planos
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A 8.ª Turma do TRF deu provimento ao recurso da União para determinar que não há nenhum valor a ser repetido a militar, visto as alÃquotas fixadas para a cobrança da
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