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No 9º andar do edifÃcio da Controladoria-Geral da União, no Setor de Autarquias Sul, em BrasÃlia, está em gestação a criação de um sistema integrado que vai envolver
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Apesar da natureza alimentÃcia do honorário advocatÃcio, sua cobrança não justifica a penhora do bem famÃlia, ou seja do imóvel que serve de habitação para a entidade
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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo conseguiu reverter na Subseção 1 Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
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O Conselho da Justiça Federal publicou na sexta-feira (15) a Resolução nº 147, que instituà o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30379) em favor de um servidor público que
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