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O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, substitutivo ao Projeto de Lei 7824/10, do Senado, que muda a Lei de Execução Penal (7.210/84) para permitir a redução de um dia de
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A distribuição dos brasileiros por classes socioeconômicas mudou nos últimos cinco anos. Deixou de ter o formato de pirâmide, tÃpico de paÃses pobres, com grande contingente de baixa
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Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de TÃtulos e Documentos de comarca que não seja a de domicÃlio do devedor e entregue a ele por
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Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores estão na Câmara desde o inÃcio da manhã com o objetivo de pressionar parlamentares a priorizar projetos de interesse das
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Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a
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Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou ontem julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular que impediu candidaturas de polÃticos condenados em
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