Valor Econômico: TST amplia direito a dano moral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do Paraná a indenizar em R$ 49,8 mil os pais de um empregado que…
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Correio Braziliense: Greve de juízes e conduta do Executivo (Editorial)
É obrigação do governo remunerar as carreiras de Estado em patamar compatível com a natureza das funções, sua complexidade, exigência de atributos técnicos e…
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Os juízes trabalhistas de todo o país cruzarão os braços no próximo dia 30. A paralisação, anunciada ontem pela Associação Nacional dos Magistrados do…
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DECRETO Nº 7.618, DE 17.11.2011 – Altera o Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o…
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O grupo de trabalho formado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a…
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Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos valores que receberia até…
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