Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A exigência de procuração pública para o advogado ter acesso aos processos tributários administrativos de clientes, assim como a imposição de sanções ao servidor
Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que os processos judiciais sejam
Saiba mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 165/99, do Estado do Rio Grande do Norte, dispositivo que
Saiba mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8013/10, do ex-deputado Raul Jungmann, que inclui os portadores de hepatopatia grave, doença de Huntington e esclerose lateral aminiotrófica entre os
Saiba mais
BrasÃlia, 16/3/2011 - A Comissão Especial Interministerial (CEI) para retorno de anistiados realizou hoje sua primeira reunião num novo modelo: aberta a todos os interessados e
Saiba mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na sessão de hoje (16), por unanimidade de votos, a Ação Originária (AO 1510) na qual um grupo de magistrados da Justiça do
Saiba mais
