A União gasta a cada ano R$ 1 bilhão para manter na ativa 89 mil servidores públicos que, mesmo tendo requisitos suficientes para se aposentar, continuam trabalhando. O recurso sai dos
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, considerou inválida a regra de transição imposta pela Emenda Constitucional
Saiba maisAs despesas com gratificações pagas a funcionários do Congresso Nacional estouraram em janeiro deste ano. No total, Câmara e Senado desembolsaram R$ 112 milhões com o pagamento de
Saiba maisPara os trabalhadores contratados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma sentença estabelecendo a incorporação do Plano Collor (84,32%), de março de 1990,
Saiba maisUma divergência entre decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está
Saiba maisBRASÃLIA. O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a discutir na semana passada a terceira edição do Pacto Republicano, um acordo
Saiba mais