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Favorito para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, LuÃs Inácio Lucena Adams afirmou ao Valor que, se for mesmo indicado pelo presidente Luiz
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O relatório final sobre a aplicação das leis de anistia a servidores demitidos no PaÃs deve ser votado em comissão especial na próxima quarta-feira (8). As leis beneficiam
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A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A Segunda Turma do Tribunal
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Antes mesmo de tomar posse, o novo governo já enfrenta pressões que não tornarão fácil atingir o objetivo de cortar gastos e fazer um forte ajuste fiscal a partir de 2011. De todos
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Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior
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A Justiça Federal decidiu na semana passada dar respaldo aos médicos que optarem por não tentar prolongar a vida de doentes terminais, sem chances de cura e cujas famÃlias concordem
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