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Os servidores dos Tribunais de Justiça (TJs) de todo o paÃs prometem cruzar os braços amanhã para tentar negociar uma redução da jornada de trabalho. A paralisação nacional
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Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial. Segundo entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), no Mandado de
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BrasÃlia, 8/4/2011 – BrasÃlia, 08/04/11 – A partir de hoje, todos os órgãos públicos federais que tenham servidores ativos em seu quadro de pessoal estão obrigados a
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O Ministério da Educação (MEC) repassou R$17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por candidato a cargo de agente administrativo em concurso realizado pelo Ministério do
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