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O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá em breve se os dias e os horários de concursos públicos podem ser alterados para garantir a liberdade religiosa. Em respeito aos dias que
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) proposta que possibilita ao trabalhador acompanhar um familiar portador de necessidades especiais
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O secretário de PolÃticas de Previdência do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, admitiu nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão
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Durante audiência pública realizada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (27), associações e sindicatos de servidores públicos federais
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que efetuou o depósito dos precatórios de natureza alimentar devidos pela União Federal, suas autarquias (incluÃdo o
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O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o
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