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Movimento Pessoas à Frente faz sugestões de mudança no texto com foco na promoção da equidade para mulheres no serviço público A proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara
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O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer para agilizar a votação na CCJ. O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da proposta que institui o piso salarial nacional
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica de enfermagem em hospital, após falecimento do
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Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União a pagar
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Protocolada no final de outubro, PEC sobre o tema permanece parada e depende de despacho do presidente da Câmara para tramitar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
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Texto aprovado prevê execução de 65% das emendas impositivas antes do período eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) para a
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