Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores. De autoria do deputado Vanderlan Alves (Republicanos-CE), o projeto de lei 820/2026 estabelece normas nacionais para
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A gravação do evento está disponível no canal do MGI no Youtube, no qual pode ser assistida na íntegra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, nesta
Saiba maisA 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar. A sentença, publicada no dia 3/3, é da juíza Thaís Helena Della
Saiba maisTexto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados sobre raça e gênero de seus servidores.
Saiba maisFuncionárias públicas contam à coluna como é trabalhar na rede de proteção às vítimas de violência O Dia Internacional da Mulher foi celebrado no último domingo. Ainda que os últimos dias
Saiba maisDocumento tem como referência ano-base 2025. Acesso é digital, por meio do site ou do aplicativo do SouGov.br O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta
Saiba mais