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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção
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A reforma política volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22), às 9h, no plenário 3, ala Alexandre
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Mateiros, no sudeste do Tocantins, era um vilarejo sem luz elétrica em 2000. Uma ponta de mapa na divisa com Maranhão, Piauí e Bahia, lugar esquecido e seco, sem
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado, que permite a movimentação da
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A satisfação da dívida da Fazenda Pública por precatórios vem sendo motivo de discussões desde que foi instituída oficialmente pela
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