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Passados mais de três meses da aposentadoria de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome da substituta: Rosa Maria Weber, hoje ministra do
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A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao estado provar que detém a propriedade do bem. A
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE)
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Ex-empregado da Usina Açucareira de Jaboticabal (SP) será reembolsado pelos descontos salariais sofridos durante o contrato de trabalho para pagamento de contribuição
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Reduto da esquerda e da disputa partidária, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB) mudou de mãos e vive situação
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Uma conta que pode passar de R$ 100 bilhões por ano. Essa é a expressão financeira do sofrimento físico e mental de ferimentos, doenças e mortes causados pelo trabalho
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