Leis e Notícias

8 de junho de 2012

Apresentação de publicação de artigo fora dos padrões do edital elimina candidato a mestrado em universidade

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de estudante que tentava ingresso no programa de mestrado em filosofia da Universidade Federal…

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8 de junho de 2012

Valor Econômico: STF define cronograma do julgamento do mensalão

Definido 1º de agosto como o dia do início do julgamento do mensalão, o processo deve tomar as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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8 de junho de 2012

O Estado de S. Paulo: greve nas federais gera embate entre PT e PSDB

A cúpula petista e também o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), rebateram a estratégia dos tucanos de ligar a atual…

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6 de junho de 2012

Governo diz que corrigirá MP para evitar perda de salários de médicos

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram nesta terça-feira que vão trabalhar para corrigir erros…

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6 de junho de 2012

STF: mantida ascensão funcional de servidores do TRT-SP

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve ato administrativo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) que permitiu a…

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6 de junho de 2012

STJ: mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) não está sujeita ao…

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