Valor Econômico: STF define cronograma do julgamento do mensalão

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08 de junho, 2012

Definido 1º de agosto como o dia do início do julgamento do mensalão, o processo deve tomar as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) durante todo aquele mês além de boa parte de setembro. Serão pelo menos 45 dias em que o STF vai se debruçar sobre o escândalo de compra de apoio político durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.As duas primeiras semanas do julgamento vão ser dedicadas às sustentações dos advogados de defesa e da acusação, que será feita pelo Ministério Público. A partir do dia 15, o tribunal deve começar a proferir os votos.Com isso, o julgamento ficou definido em duas etapas. A primeira será de sessões diárias, de cinco horas cada. Ela vai ter início com a leitura de um relatório resumido pelo ministro Joaquim Barbosa, que deve demorar poucos minutos. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai ter cinco horas para apresentar os argumentos pela condenação. Isso deve acontecer no dia 1º.Em seguida, os ministros vão ouvir as argumentações de 38 advogados de defesa. Cada um vai ter uma hora. O primeiro a se defender será o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que vai ser representado pelo advogado José Luiz Oliveira Lima. Ele deve apresentar a defesa de Dirceu no dia 2.As sessões, na primeira etapa, vão acontecer de segunda a sexta-feira. Nelas, os ministros vão apenas ouvir.A segunda etapa do julgamento vai começar no dia 15, segundo a previsão do ministro Celso de Mello, autor da proposta de cronograma do julgamento, que foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros na noite de quarta-feira, em reunião administrativa na sede do STF. Na segunda etapa, as sessões vão ser realizadas nas segundas, quartas e quintas-feiras.A expectativa é a de que Barbosa tome de três a quatro sessões para apresentar o seu voto, que tem mais de mil páginas. Com isso, o voto do relator deve ser conhecido até o dia 22 de agosto. Em seguida, o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, apresenta o segundo voto. Ele deve tomar um prazo igual da Corte, com pelo menos três sessões para apresentar as suas conclusões. Com isso, o voto do revisor deve ser conhecido na última semana de agosto.Na sequência, o STF vai seguir a ordem de deixar para votar primeiro aqueles que estão há menos tempo na Corte. A ordem, então, será a seguinte: Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que vota por último. Essa ordem pode ser modificado por causa da aposentadoria de Peluso, que completa 70 anos em 3 de setembro. Diante da iminência de se aposentar, ele deve pedir para antecipar o seu voto.Dos 11 integrantes do STF, apenas Lewandowski e Toffoli não participaram da sessão administrativa que definiu o cronograma do mensalão. Celso de Mello ressaltou que o início do julgamento depende da liberação dos autos pelo revisor. "Se eventualmente, houver a liberação, a sugestão que faço é a de que se comece em 1º de agosto, uma quarta-feira, no reinício do ano Judiciário", disse.A assessoria de Lewandowski confirmou que ele vai liberar o caso para julgamento ainda neste mês e que concordou com o cronograma definido pelos demais ministros da Corte.Fonte: Valor Econômico – 08/06/2012