Valor Econômico: prazo para substituir terceirizados será descumprido
O governo não deverá cumprir o novo prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a substituição de todos os terceirizados irregulares…
Leia maisLeis e Notícias
Correio Braziliense: salário público só na teoria
Quase três semanas após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, o Legislativo e o Judiciário federais ainda não decidiram o formato…
Leia maisCâmara: comissões ouvem representantes de servidores sobre reajuste salarial
A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida hoje em audiência…
Leia maisCorreio Braziliense: CNJ julga cota racial para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar hoje a proposta de criação de cotas para negros e índios nos concursos destinados à seleção…
Leia maisCâmara: Sugestão de sindicatos do Rio de Janeiro vira projeto de lei
A Comissão de Legislação Participativa transformou no Projeto de Lei 3991/12 a sugestão para alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)…
Leia maisSTF: limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? A questão teve a repercussão…
Leia mais