Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com muito mais medo dos pedidos de reajustes dos servidores públicos do que da crise financeira que assola a Europa. Ontem, ele afirmou que a maior
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A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das
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Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho caminha a passos precisos para se tornar ainda mais rápida e eficiente. Em 5 de dezembro, será instalado em
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A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao aprovar a Súmula 44, pacificou o entendimento de que a carência exigida para
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Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. A decisão
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A divergência aberta pelo ministro Brito Pereira, no julgamento de processo envolvendo o Banco ABN Amro Real S/A, saiu vitoriosa na Subseção 1 Especializada em Dissídios
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