Aprovada MP que reajusta salários de diversas categorias do Executivo
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Poder Executivo. De acordo com o…
Leia maisLeis e Notícias
STF: regra de edital que veda remoção de servidor por três anos é questionada
Dez servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31463), com pedido de…
Leia maisJudiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que…
Leia maisSenado: Pai adotante pode ter direito a licença e salário por 120 dias
O homem que, sozinho, adotar uma criança poderá ter direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual período.…
Leia maisSTF divulga na internet salários de ministros e servidores
Estão disponíveis, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, as informações referentes aos subsídios dos ministros ativos e aposentados e também aos…
Leia maisSTJ: legitimidade processual de sindicato não se confunde com solidariedade de credor
A possibilidade de sindicato defender em juízo os interesses dos associados não implica que seja solidário com estes na execução individual de decisão em…
Leia mais