Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da União Federal, que pretendia reconvocar um médico do interior de Minas Gerais para prestar serviço militar na Academia Militar
Saiba mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou hoje (27) que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) proceda a mudança de regime trabalhista do
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na semana passada, o recurso interposto pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de Mossoró –
Saiba mais
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
Saiba mais
Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou inconstitucional trecho de portaria do Exército brasileiro que impede a prorrogação do
Saiba mais
A União apelou ao TRF/ 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a soldado da Força
Saiba mais
