O Globo: há dois anos, disputa de poder e acusações esquentam clima no CNJ
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22 de janeiro, 2012
A recente briga sobre a extensão dos poderes da Corregedoria comandada pela ministra Eliana Calmon é só o vestígio que veio a público do clima instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos. Nesse período, houve episódios de disputa de poder, acusações de dossiês internos contra conselheiros e até casos de gavetas arrombadas em busca de documentos. O GLOBO ouviu de conselheiros na última semana relatos de casos que ajudam a entender por que o ambiente anda tenso no colegiado criado para exercer o controle externo da magistratura.Os primeiros embates remontam ao período anterior à posse do ministro Cezar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, e cumulativamente à do CNJ. Antes mesmo disso, Peluso causou confusão com seu antecessor, Gilmar Mendes.Como sinal de cortesia com seu sucessor, Gilmar pedira para Peluso indicar um secretário-geral para ir tomando pé da situação no CNJ. O secretário-geral é quem toca o dia a dia do Conselho e é nomeado pelo presidente do STF. Peluso indicou o então juiz-auxiliar Rubens Rihl Pires Correa, que trabalhava na presidência do STF a convite de Gilmar, segundo o próprio Correa. A ideia era que ele começasse a acompanhar a rotina do Conselho ao lado de Rubens Curado, então secretário-geral do CNJ por nomeação de Gilmar.Dedo em riste, Gilmar chamou Correa de molequeMas Correa, segundo conselheiros, acabou abalando as estruturas – e a confiança – de todos, exceto de Peluso. Gilmar, perto do fim de sua gestão, encaminhou diversas resoluções para o plenário do órgão. Mas Correa, embora ainda nem tivesse assumido legalmente a função, teria trancado os processos em sua gaveta, relataram conselheiros. A suspeita de que Correa tivesse trancado as resoluções – para que não fossem apreciadas e pudessem ser revistas por Peluso depois – teria se confirmado depois que arrombaram a gaveta da mesa dele.Gilmar ficou irritado. Com dedo em riste para Correa, conforme relatou mais de um conselheiro, chamou o preposto de Peluso de moleque, disse que ele não honrava a toga e que não era bem-vindo. Mesmo assim, Correa ainda ficou um tempo que teria sido suficiente para preparar dossiês contra os conselheiros, conforme denunciaram.Contam conselheiros que o assessor de Peluso usou expressões como "não confiável" e "inimigo" nos informativos que classificavam integrantes do CNJ. Ao saber da história, os conselheiros se reuniram com Peluso – havia dez, segundo disseram. E mostraram sua indignação com a suspeita. Correa deixou a secretaria geral em dezembro de 2010 para voltar ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ser promovido a desembargador.Após Correa, Peluso indicou Fernando Florido Marcondes, também de São Paulo. Os dois são amigos a ponto de se cumprimentarem com um beijo na face. Num órgão que tem como função investigar o Judiciário e, portanto, até mesmo juízes, Marcondes é representante de classe dos magistrados. É diretor-adjunto de Relações Institucionais da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo (Apamagis). Marcondes também passou a ser alvo dos conselheiros, que reclamam da autonomia excessiva dele. Além disso, acusam-no de montar uma "república de juízes-auxiliares" em detrimento dos conselheiros. Aos primeiros, segundo acusações, são garantidas participações em seminários e viagens – e verbas de diárias -, enquanto aos conselheiros só resta atuação de "burocrata de plantão", definiu um deles.Outro ponto de atrito entre os conselheiros e o secretário-geral foi uma contratação, por R$68 milhões, para a compra de um banco de dados que reunirá informações dos tribunais de todo o país. A IBM, que concorreu e perdeu, levantou acusação de que teria havido direcionamento na licitação. Por se recusar a dar parecer favorável à compra, o então diretor de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O conselheiro Gilberto Valente investiga a concorrência.Segundo alguns membros do CNJ, Peluso não dá muita importância ao Conselho, embora faça questão de presidir suas sessões. Isso, no entanto, acaba travando o andamento dos processos. Há alguns meses, o conselheiro Nelson Tomas Braga sugeriu sessões extraordinárias às quartas para poder agilizar o julgamento. Peluso não permitiu.- Vim aqui para presidir o CNJ e, às quartas, tem sessão do Supremo – disse o presidente.Em gestões anteriores, embora o presidente do STF seja, de fato e de direito, o presidente do CNJ, o corregedor, na ausência do presidente, tocava as sessões, o que não parece possível com as divergências entre Eliana Calmon e Peluso.Alguns conselheiros lembram que, logo que tomou posse, em dezembro de 2010, Eliana não tinha o apoio da maioria do colegiado. Suas primeiras decisões foram derrotadas em plenário por 14 votos a 1. Ela ficou isolada um bom tempo. Mas começou a ganhar destaque – e aumentou a antipatia de Peluso contra ela – quando começou a investigar o Tribunal de Justiça de São Paulo, de onde vieram Peluso, Marcondes, Correa e outros. Com a liminar no fim do ano que proibiu o CNJ de atuar antes das corregedorias locais, Eliana Calmon teve sua atuação bloqueada. O caso agora depende de análise do plenário do STF.Fonte: O Globo – 22/01/2012
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