Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange seis Estados do nordeste, entendeu que não incidem
Saiba mais
O governo decidiu jogar pesado contra os servidores públicos federais em greve. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Saiba mais
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado
Saiba mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, reformou decisão que equiparava o salário de uma professora de educação física ao de um professor de
Saiba mais
Uma disciplina de nome diferente está surgindo no Brasil, com potencial de ampliar o conhecimento sobre os litígios e indicar melhores formas de resolvê-los. Trata-se da jurimetria,
Saiba mais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pesquisar na página da Previdência Social na internet (www.mpas.gov.br) ou pedir
Saiba mais
