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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à remessa oficial e à apelação proposta pela Universidade de Brasília (UnB) contra
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O governo decidiu cortar mais R$ 368,6 milhões nas chamadas despesas discricionárias dentro do Orçamento da União de 2012. Assim, o contingenciamento desse tipo de despesa -
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O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar concedida pela Justiça Federal do RS (JFRS) que determinou o fornecimento
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Entre 2010 e 2011, o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 7,5% para 2,7%, enquanto a taxa de desemprego recuou de 6,7% para 6% (na média de cada ano) e o rendimento
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Um senador da República recebe mensalmente um subsídio de quase R$ 27 mil brutos, além de vantagens como cotas para passagens aéreas e auxílio-moradia. O custo mensal de
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DECRETO Nº 7.703, DE 20.3.2012 - Altera o Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados
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