O ano legislativo recomeçou no dia 15 de fevereiro, mas deverá ser realmente efetivado no próximo dia 19, quando o plenário da Câmara se reunirá para apreciar as
Saiba mais
A Caixa Econômica Federal anunciou que o pagamento dos acordos/transações da correção do FGTS, para quem possuir valor de até R$ 1 mil, será feito no
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua 3ª Turma, negou o direito dos médicos a denominada “dupla militância”, quer seja, havendo impedimento
Saiba mais
O Ministro Almir Pazzianotto, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. pediu aposentadoria no dia 11 de março e foi homenageado em sessão solene do tribunal convocada pelo presidente
Saiba mais
O Conselho da Justiça Federal, em decisão tomada no dia 20.05, aprovou a tramitação de ações sobre a correção do FGTS, desde que o valor do
Saiba mais
Em 04.02.2002 foi publicada a Portaria 50/MT que estabelece novas regras para registro e validade da Certidão de Registro Sindical.Ficou determinado que as certidões anteriores a 04.02.2002,
Saiba mais
Facilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.
