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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, com julgamento de mérito, a Ação Originária Especial (AOE 30) ajuizada por R.P.P. contra a
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Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. O entendimento é da Terceira
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A recusa em realizar uma cirurgia indispensável à vida – mastectomia radical da mama direita – pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude de greve dos
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta semana, condenação da União ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos
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Professores da Universidade de Brasília (UnB) entram em greve a partir de hoje. Eles decidiram em assembleia na última sexta-feira aderir ao movimento que atinge todo o país. Segundo
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O salário dos professores da educação básica no Brasil registrou, na década passada, ganhos acima da média dos demais profissionais com nível superior,
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