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Últimos a saberem do aumento salarial prometido pelo governo, os militares foram contemplados com o maior percentual de reajuste entre o funcionalismo federal na proposta do Orçamento da
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Enquanto a greve de 35 categorias dos servidores da União encaminha-se para um fim, com o acordo em torno de um reajuste nominal de 15,8% em três anos, professores das universidades federais
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Pela primeira vez desde a democratização, uma ação criminal proposta contra um militar por atos cometidos durante a ditadura foi aceita pela Justiça brasileira. A
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Os advogados que transitam pela sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, têm à sua disposição um novo serviço na Central de Atendimento ao
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Quando o autor de uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta petição para desistir do processo, é lícito à autarquia exigir,
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de uma empregada do Banco do Brasil S.A. que, aposentada por invalidez, pretendia receber
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