Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os empregados portadores de deficiência deverão ter acesso a controles de frequência acessíveis, de acordo com o projeto de Lei 3090/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), em
Saiba mais
Em apelação relatada pelo juiz convocado Avio Novaes, a Quinta Turma do TRF/ 1.ª Região considerou comprovado que a União detém responsabilidade parcial pelo
Saiba mais
A presidente Dilma Rousseff sanciona hoje o novo regime de previdência do setor público federal, que cria os fundos de previdência complementar dos servidores (Funpresp). A lei que
Saiba mais
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar por unanimidade a legalidade das cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, marcou data
Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 13626, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (25) a Resolução 8/2012, com base em decisão tomada no último dia 23 pelo Conselho de
Saiba mais
