Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 5.ª Turma, à unanimidade, decidiu que verbas utilizadas para tratamento de saúde, obtidas por meio de liminar em ação judicial, não precisam ser devolvidas em
Saiba mais
O Senado aprovou ontem, em caráter de urgência, o projeto de lei prevendo a criação de mais de 77 mil cargos e funções nas instituições federais,
Saiba mais
A partir de 17 de junho, o Arquivo Nacional vai disponibilizar ao público documentos do período do regime militar (1964-1985). A divulgação do material, noticiada ontem pelo
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou legal ato do ministro do Trabalho e Emprego (MTE) que manteve o Sindicato Nacional dos Docentes das
Saiba mais
A presidente Dilma Rousseff deve editar, em 10 dias, uma medida provisória (MP) criando o adicional de fronteira para os policiais que atuam nessas regiões. A informação foi
Saiba mais
Deve ser obrigatório ou não intimar pessoalmente o procurador federal a respeito dos processos em que atua no âmbito dos Juizados Especiais Federais? O tema da controvérsia teve
Saiba mais
