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Sob pressão da base governista rebelada contra o apoio do Palácio do Planalto ao PT nas eleições municipais de outubro, a presidente Dilma Rousseff foi se aconselhar com o
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Acusados de participação em fraude no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional de Goiás, 41 advogados que fizeram a prova em dezembro de 2006 podem ter que devolver
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A Caixa Consórcios S/A e Administradora de Consórcios terá um recurso especial analisado, mesmo tendo preenchido a Guia de Recolhimento da União (GRU) sem o número do
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O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e
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O deputado federal João Dado (PDT-SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 31188), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para suspender a eficácia da
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Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de
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