A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela União contra sentença que julgou procedente, em parte, pedido feito por uma
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A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à remessa oficial de mandado de segurança proposto por estudante contra o Centro Universitário
Saiba maisA proposta mínima de reajuste feita pelo governo para professores das universidades federais, a ser implementada até 2015, apenas permite que os docentes não percam poder de compra,
Saiba maisMais uma vitória na Justiça fortalece a luta dos aposentados e pensionistas pelos seus direitos. A Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj)
Saiba maisO ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial em que o município de Maceió contesta decisão da Justiça
Saiba maisA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais devido a má
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