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O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou neste domingo, 9, via comunicado, que a greve nas universidades federais do País se
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Não é razoável considerar um magistrado suspeito sem que reste comprovada, especificamente, existência de alguma das hipóteses previstas no Código de Processo
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A presidenta Dilma Rousseff confirmou na tarde desta segunda-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir comprovação posterior de feriado local
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Projetos encaminhados pelos três poderes ao Orçamento de 2013, incluindo uma pequena parte de cargos que já foram criados mas ainda não preenchidos, preveem a
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