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Servidores que não realizarem correm risco de ter pagamento paralisado Os funcionários públicos aposentados do governo federal que nasceram em agosto devem realizar a prova de vida obrigatória para
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas verbais ocorridas em ambiente de trabalho. A decisão foi proferida no recurso
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Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos para concessão do benefício que havia sido negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro
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Paralisação de funcionários afeta serviços essenciais, como análises e concessões de benefícios O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) anunciou a realização da 5ª reunião da Mesa
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) contra a sentença que condenou a instituição a
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a homem conforme legislação vigente no momento do falecimento da esposa. De acordo
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