Nomeação para concurso após lapso temporal exige notificação pessoal
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio…
Leia maisLeis e Notícias
Supermercado terá de indenizar empregado por dinâmicas motivacionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a…
Leia mais
Aposentadoria. Atividade especial. Agentes biológicos. Auxiliar administrativo em hospital.
Previdenciário. Atividade especial. Agentes biológicos. Auxiliar administrativo em hospital. Não verificado. Auxiliar/técnico em enfermagem. Verificada concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 1 –…
Leia mais
Descongelamento de benefícios para servidores vai ser discutido na Câmara dos Deputados
Objetivo é garantir que funcionários que ficaram sem pagamento dos benefícios durante pandemia possam ser compensados por valores que foram suspensos temporariamente A Câmara…
Leia mais
STF divulga nova plataforma digital da OAB que ajuda a evitar golpes do falso advogado
Iniciativa da OAB busca proteger a população de golpes Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem…
Leia mais
Aposentadoria de mulheres policiais volta a ter regra especial, decide STF
Decisão unânime mantém redutor de três anos previsto antes da reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a…
Leia mais