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Em seu discurso na abertura do seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, nesta quinta-feira (28),
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Em Ação Ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do seguro Social – INSS, a Autora requereu o reconhecimento do tempo de atividade especial, com a conseqüente
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A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, determinou que o recorrente retorne ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber
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A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida
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