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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Gravataí (RS) o direito de acompanhar
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (10), proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de
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Os servidores aposentados do Ministério da Educação (MEC) estão pagando um preço alto pela crise que se instalou na Fundação de Seguridade Social
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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação contra sentença que concedeu aposentadoria a um servidor público com proventos integrais. Na 1.ª
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Os pedidos de audiência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para tratar de situações urgentes, deverão estar sempre relacionados à
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pode barrar a criação de quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país caso sejam confirmados indícios de
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