Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Decide a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negar provimento à apelação interposta pelo Sindicato dos Funcionários da
Saiba mais
Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com
Saiba mais
Parlamentares já procuram formas de dar resposta à população que protesta nas ruas. Os deputados vão discutir projetos que potencialmente agradam os manifestantes e
Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu decisão do desembargador Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que havia fixado regras para a
Saiba mais
Lei nº 12.832, de 20.6.2013 - Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou
Saiba mais
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina
Saiba mais
