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Diante da necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de dois professores da Universidade Federal de Ouro
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Salário era pago proporcionalmente à carga horária A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE) a pagar a
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de origem, condenando a Caixa Econômica Federal (Caixa) a ressarcir a
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Iniciativa, preparada pelo Ministério da Gestão e Inovação, deve abranger 90% do serviço público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar na primeira quinzena de outubro ao
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e manteve a sentença que determinou a requisição de uma
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Foram registrados casos de prefeitos, secretários e até diretores de hospitais que usaram da influência para coagir funcionários Ao menos 413 casos de assédio eleitoral foram denunciados ao MPT
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