Congresso derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a trecho do texto no final de abril O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos explica que a reserva de 5% do limite da
Saiba maisLeis e Notícias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu o benefício assistencial de prestação continuada, conhecido como Loas
Saiba maisEles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União
Saiba maisPlenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do
Saiba maisProposta deve ser analisada pelo Congresso; piso de enfermeiros passou a ser de R$ 4.750, técnicos de enfermagem e parteiros terão valor até 50% menor O governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Saiba maisMinistra da Gestão e da Inovação em serviços públicos garantiu que a abertura de novos concursos deve ser anunciada nos próximos dias A ministra da Gestão e da Inovação no Serviço Público,
Saiba mais