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Embora a demora do instituto seja ilegal, Justiça teme por condená-lo em massa Cinco meses de espera para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implantar um benefício e, pela matemática da
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Padronização pode gerar economia e garantir melhor respaldo jurídico Segundo um levantamento feito pelo Movimento Pessoas à Frente, o Brasil tem em torno de dois milhões de servidores públicos
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a transferir para as autoras, proporcionalmente, a pensão especial recebida pela mãe delas, na
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (4/10), e suspendeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o
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Reivindicações incluem reconhecimento das condições de trabalho precárias e defasagem salarial. Condsef estima que apenas 10% dos prejudicados pelo enxugamento dos cargos públicos conseguiram a
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Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação, os
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