O que é possível esperar do GT da reforma administrativa?
Com aval de Hugo Motta, governo e Congresso se preparam para debater as regras do serviço público Nos últimos dois meses, o presidente da…
Leia maisLeis e Notícias
Senado aprova projeto que dá reajuste a servidores e reorganiza cargos; texto vai para sanção de Lula
Impacto orçamentário da proposta será de R$ 17,9 bilhões em 2025 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (dia 28), o projeto de lei que…
Leia mais
Piso salarial para dentistas e médicos avança na Câmara
Projeto fixa em R$ 10.991,19 o piso para médicos e cirurgiões-dentistas por uma jornada de 20 horas semanais. A Comissão do Trabalho da Câmara…
Leia mais
STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União
Maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares respeitaram a jurisprudência da Corte…
Leia mais
Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra
Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu…
Leia mais
Câmara aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde
Proposta inclui agravantes para lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 6749/2016, que…
Leia mais