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O TRF da 1.ª Região negou o direito a pensão por morte a mãe de sargento do Exército falecido. A decisão da 2.ª Turma do Tribunal foi unânime,
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O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou acúmulo indevido de cargos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Instituto Federal de Educação, Ciência
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) pelo qual buscava desconstituir
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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a nomeação e a posse de professora aposentada aprovada em primeiro lugar no concurso promovido pela Agência Nacional de
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá aprovar, em decisão terminativa, na próxima terça-feira (1º), projeto de lei de autoria
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O julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE) na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá reflexos, na origem, em pelo menos 20.389 processos que
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