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Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na
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O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da
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O cancelamento de voo pela empresa transportadora poderá gerar para o consumidor o direito de receber multa correspondente à tarifa cheia, mais o reembolso do valor de
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Brasília - O presidente da Comissão Mista de Regulamentação dos Dispostivos Legais da Constituição, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) adiou para o dia
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa os portadores de hepatopatia, doenças neuromusculares degenerativas e
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Está suspenso, no âmbito da Justiça Federal, o prazo prescricional do direito à incorporação dos quintos dos servidores públicos federais, surgido com a
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