Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Brasília – Após o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória 644/2014, o Conselho Federal da OAB informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda do
Saiba mais
Os efeitos financeiros da anistia concedida pela Lei 8.878/1994 somente são devidos a partir do efetivo retorno à atividade, vedada a remuneração em caráter
Saiba mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou, por unanimidade, a limitação de 60 horas semanais de trabalho imposta pela Universidade Federal de
Saiba mais
Rio - Empregados públicos que foram exonerados no Governo Collor (1990 a 1992) e posteriormente beneficiados pela Lei da Anistia não têm direito ao recebimento de salário
Saiba mais
Os serviços de pesquisa virtual não podem ser obrigados a apagar do seus sistemas os resultados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para
Saiba mais
Por considerar que houve discriminação de cunho religioso ao demitir uma coordenadora educacional, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO)
Saiba mais
