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Agentes da Polícia Federal vão parar suas atividades em todas as capitais de quarta (22/10) à sexta-feira (24/10). A medida foi aprovada em assembleias que aconteceram na
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a aprovação, nomeação e posse de candidata reprovada em fase de
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90,
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7813/14, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que assegura aos especialistas em educação com atividade exclusiva na
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Paulo Paim (PT-RS) permite a professores e médicos acumularem cargos públicos sem as restrições
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