Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista do município de Iguatu (CE) contra a condenação ao pagamento de FGTS a uma professora da
Saiba mais
TRF3 garante a candidato apresentar documento no lugar do diploma para comprovar exigências de edital A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Saiba mais
Os servidores ocupantes de cargo técnico Judiciário da área administrativa e especialidade agente de segurança não fazem jus à aposentadoria especial. O
Saiba mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (11/3), reafirmou o entendimento de que servidores inativos fazem jus à
Saiba mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de um servidor público que tentava obter liminar para suspender uma sindicância patrimonial
Saiba mais
Ofende o princípio da razoabilidade e constitui excesso de formalismo desconsiderar documento comprobatório de exercício de atividade profissional emitido por autoridade
Saiba mais
