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Brasília – Durante a sessão plenária de outubro, realizada nesta segunda-feira (19), o Plenário do Conselheiro Federal da OAB reiterou, por decisão
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015, que aumenta o piso
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A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga a União a pagar adicional de insalubridade a um auxiliar
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É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando se trata das profissões ligadas à área da saúde e de professor. Baseado nisso,
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Autor recebe benefício por invalidez proporcional ao tempo de serviço e não comprovou que suas doenças são aquelas que a lei considera graves A 11ª Turma do
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Brasília – Reunidos em plenário, os conselheiros federais da OAB decidiram nesta segunda-feira (19) que a entidade deve remeter ofício ao CNJ (Conselho Nacional de
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