Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Condsef assinou nesta quinta-feira, na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, mais um termo de acordo específico de setores de sua base.
Saiba maisO Exército foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a um ex-militar dispensado após contrair toxoplasmose. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Saiba maisA presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 19 de outubro, a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de
Saiba maisPEC votada em 1º turno permite cobrança pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional O Plenário da Câmara
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