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Os servidores ativos do Executivo Federal que recebem Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) devem ficar atentos à decisão da Turma
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Planejamento faz reunião hoje para definir cortes de R$ 10,7 bilhões. Sem meta fiscal, governo suspenderá pagamentos. Equipe econômica define hoje o que será
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Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que aumenta para 50 anos a idade
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Uma empresa terá de pagar R$ 20 mil a uma ex-funcionária despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empregadora. A decisão
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O sistema de reserva de vagas para negros em concursos públicos não se aplica a todos os entes da administração pública. Com este entendimento, o Tribunal Regional
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, que tratam da revisão geral anual da remuneração
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