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A semana passada no SINPROFAZ foi marcada por debates jurídicos a respeito dos processos de interesse da Carreira. Representada por Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Paulo Roberto Gonçalves, Rodrigo
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Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a
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A morte de trabalhador, que exercia função essencial na pandemia, em razão da contaminação pela Covid-19 deve ser reconhecida como acidente de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos
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Profissionais também pedem redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais Sindicatos de servidores pedem que o Ministério da Saúde reduza a jornada de trabalho e amplie a
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Constituição define como teto do funcionalismo salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 46.366,19. No entanto, mecanismos como verbas indenizatórias, retroativos e
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Primeira parcela de 4,5% já está em vigor desde abril deste ano. Outra metade será aplicada sobre os soldos a partir de janeiro de 2026 Foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a
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