Reconhecimento é restrito aos agentes que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiu que os servidores públicos federais que
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A revogação de um benefício fiscal que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária deve respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal, conhecido como noventena. A regra, prevista
Saiba maisSeis das dez grandes empresas consideradas referência na inclusão de pessoas com 50 anos ou mais em postos de liderança no Brasil são públicas. Entre as privadas que se destacam, quase nenhuma tem
Saiba maisO juiz Luís Eduardo Couto de Casado Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou uma empresa offshore, especializada em infraestruturas em alto-mar, a indenizar uma trabalhadora em R$ 160 mil por
Saiba maisProjeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta
Saiba maisEspecialistas argumentam que Reforma Administrativa deve ser aprovada antes da entrada desses agentes, já que as regras só vão valer para novos funcionários O governo Luiz Inácio Lula da Silva
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