A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3, a condenação de uma empresa do setor de alimentação ao pagamento de
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Proposta elaborada no âmbito do MGI transforma cargos vagos, cria carreira transversal e organiza a implementação de forma gradual, com impacto orçamentário já analisado e previsto Foi aprovado
Saiba maisPedidos terão efeito a partir de 1º de março. Também é possível fazer solicitação mesmo após fevereiro, mas o vínculo permanecerá até o mês subsequente Termina na próxima sexta-feira (dia
Saiba maisO juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (SP), reconheceu o direito de uma servidora pública municipal, gestante por barriga solidária, à
Saiba maisO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) suspenda a exigência da barra dinâmica para mulheres no Teste de
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um segurado com visão monocular para garantir o recebimento de auxílio-doença.
Saiba mais