Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter
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Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
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O Superior Tribunal de Justiça definiu, por meio de resolução, a cobrança de custas judiciais nos processos de competência originária e recursal a partir de percentuais sobre o valor da causa. A
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Há diferentes formas para pedir exclusão e nem todas significam fim do contrato imediato. Também é possível que existam eventuais cobranças e devoluções posteriores Servidor, pensando em
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Eles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que agentes comunitários de
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Empresas que descumprirem as mudanças nas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora 1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho podem, a partir do dia 23 de setembro, ser multadas pelo MTE
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