Texto foi finalizado pelo relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ); parlamentar afirma que não há mudanças na estabilidade dos servidores A proposta da Reforma Administrativa foi
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um
Saiba maisProposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de
Saiba maisA anulação de questão de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito geral. Ou seja, ela só vale para quem é beneficiado em cada processo. Com
Saiba maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se hoje (7) com o relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder
Saiba maisDecisão também impede concessão para aqueles que já haviam recebido valor por meio de acordo administrativo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu as teses da Advocacia-Geral da
Saiba mais