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O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, na tribuna do Senado na manhã desta sexta-feira (12), contra os recentes reajustes dos planos de saúde. O parlamentar informou que vai realizar uma
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Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56% A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
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Categoria quer que sejam incluídos na pauta de votação nove projetos, entre eles o que acaba com a contribuição previdenciária dos
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Decreto nº 8.668, de 11.2.2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
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O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto confirmou a liminar deferida a impetrante de mandado de segurança individual, em que objetivava matricular-se no curso de Direito, turno vespertino,
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O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar
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